UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ/UNIVALI
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
DISCIPLINA: DIREITO E TRANSNACIONALIDADE
1º SEMESTRE LETIVO DE 2012
DOCENTE RESPONSÁVEL:
Profº. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
I. EMENTA
Ementa: 1. Sociedade, Estado Constitucional e Transnacionalidade. O fenômeno jurídico global. Aspectos da Interdependência da Ordem Jurídica Internacional. Os fenômenos da Integração Regional. Os atuais modelos de Democracia e sua relação com os Direitos Fundamentais.
II – CRONOGRAMA DE AULAS E SEMINÁRIOS:
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DATA
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ATIVIDADE
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28/02/2012
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Introdução ao tema. Divisão das atividades.
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13/03/2012
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Seminário: ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os juízes na mundialização. Trad. Rogério Alves. Lisboa: Piaget, 2006.
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27/03/2012
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Seminário: TRIBE, Laurence H.; DORF, Michael C. Interpretando la Constitución. Trad. Jimena Aliaga Gamarra. Lima, 2010.
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10/04/2012
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Evento do Programa. Direito e Sustentabilidade.
Leitura indicada: HABERMAS, Jürgen. Mas allá del Estado nacional. Madrid: Trotta, 2008.
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24/04/2012
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Seminário: ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011.
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08/05/2012
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Seminário: RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Trad. Fernandes Marques. Lisboa: Mareantes, 2006.
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15/05/2012
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Seminário: a) SUPIOT, Alain. Homo Juridicus: ensayo sobre la función antropológica del derecho. Trad. Silvio Mattoni. Buenos Aires: Siglo XXI, 2007; b) GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Boiteux, 2007.
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12/06/2012
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Seminário:
MORAIS DA ROSA, Alexandre: AROSO LINHARES, José Manuel. Diálogos com a Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
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26/06/2012
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Seminário: AVELÃS NUNES, António José. As voltas que o mundo dá... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. |
III – AVALIAÇÃO
1. Cada doutorando será responsável para apresentação de um seminário pelo período máximo de 1 (uma) hora.
2. Todos os demais deverão depositar, no início das aulas, uma Ficha de Verificação de leitura de no mínimo 03 e no máximo 10% do número de páginas do livro fichado (Times New Roman, 12, espaço 1/5, A4).
3. Cada doutorando obrigatoriamente fará questionamentos e participará dos debates (formulando questionamentos, problematizando os temas apresentados).
4. O doutorando que faltar ao seminário, deverá apresentar um paper de 10-15 páginas sobre o tema versado no seminário faltante, a ser entregue no seminário posterior. (Times New Roman, 12, espaço 1/5, A4).
5. O trabalho de final de disciplina será em forma de artigo científico, de preferência que se encaixe no tema da tese, seguindo metodologia para submissão de artigos para a revista Novos Estudos Jurídicos (www.univali.br/nej). A data de entrega é no dia 26.06.2012, via email (alexandremoraisdarosa@gmail.com).
6. O não cumprimento de qualquer dos requisitos acima implica em nota máxima B.
IV – Bibliografía:
BECK, Ulrich. O que é globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. Pensar globalmente y actuar localmente: el Estado transnacional ambiental em Ulrich Bech. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, Espanha, v. 1, p. 51-59, 2008
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CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: ________; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 31, p. 319-339, 2010.
CRUZ, Paulo Márcio; FERRER, Gabriel Real. Los nuevos escenarios transnacionales y la democracia asimétrica. V-Lex Revista, Barcelona, v. 5, p. 12-24, 2010.
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